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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

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Carvalho, Luiza Dias deA responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitadaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Catharino, Nicholas Dourado CalafioriModalidades de resolução de demandas no processo tributário: o sistema multiportas e a necessidade da redução da litigiosidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Julio Cesar Pires daElisão e evasão fiscal, os limites ao planejamento tributário2016Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Joyce CostaAnálise institucional sobre a atuação do Ministério Público Federal: corrupção e crimes contra a ordem tributáriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Leite, Daniel OliveiraA aplicação concomitante de multa isolada e multa de ofício, nos casos de falta de recolhimento de estimativas mensais de imposto sobre a renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido, à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais2022Trabalho de conclusão de graduação
Ubatuba, Thiago Cartaxo EloyICMS: guerra fiscal e a proposta de Súmula Vinculante Nº 69Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
David, Gabriela BorgesO tratamento jurídico-tributário dos bens digitais em jogos massively multiplayer online role-playing games (MMORPG): hipóteses de incidência de ICMS e ISS no comércio eletrônico em World of WarcraftDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Luzes, Nathália dos SantosISS: análise acerca da competência territorial para cobrança do tributo nos termos da Lei Complementar n. 116/2003Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Senna, Frederico SimõesDa sujeição passiva no sistema tributário brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Bruna DiasA apropriação indébita tributária de ICMS na política criminal-fiscal brasileira2021Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, José Renato Costa doAs controvérsias da cobrança do ISS sobre serviços de streaming: estudo de caso do NetflixJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Batista, Victor MarinhoO argumento orçamentário na modulação dos efeitos das decisões em matéria tributária em tempos de pandemia2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bernardo DantasO voto de qualidade no CARF: uma análise à luz dos princípios constitucionais que regem o processo administrativo tributárioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Felipe Souza deCriptomoedas e direito tributário: um estudo acerca da (im)possibilidade de incidência do IOF-Câmbio sobre operações com BitcoinDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Verônica Melo deA tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras e o art. 74 da MP 2.158 – 35/20012008Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Paula Regina PessoaA restituição de tributos no regime da substituição tributária progressiva segundo o entendimento do STF e a justiça fiscal2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Pedro Henrique deA tributação de softwares: diagnóstico a partir do julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade Nºs 5.659/MG e 1.945/MTJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Sofia Oliveira deImposto sobre grandes fortunas: uma análise de sua função social e a viabilidade de sua instituiçãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Marcelle Caroline de AraújoSistema Tributário Nacional e tributação sobre o consumo: a regressividade da matriz tributária brasileira e seu impacto na renda de diferentes classes socioeconômicas2022Trabalho de conclusão de graduação
Braz, Letícia MarquesLei interpretativa e o prazo para repetição do indébito tributário: considerações sobre a LC N° 118/052008Trabalho de conclusão de graduação
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