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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

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Fonseca, Thiago Gonçalves daDemocracia na era digital: os impactos das mídias sociais no processo eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Mariana AmaralO processo de desinstitucionalização do manicômio judiciário: o caso do hospital de custódia e tratamento psiquiátrico Henrique Roxo2016Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Lucas Almeida dosDa loucura à doença mental: a alteração da legislação brasileira sob a ótica da reforma psiquiátrica2022Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Erick Fagundes deRegimes de exploração do petróleo: o modelo de partilha no direito brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Fikota, Marina MendesPor que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Leandro da SilvaSigilo profissional do segurança pessoal como tutela indireta do direito à intimidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Jupy, Lucas Forastiere SilveiraO Estado e a sociedade hegemônica contra a cultura funkDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, João Luiz Teixeira deJustiça restaurativa2008Trabalho de conclusão de graduação
Mesquita, Mariana Magalhães deProteção previdenciária de crianças e adolescentes sob guardaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Aline MaltaPerícia criminal militar: aspectos da formação e da autonomia dos peritosJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Renan Cavalcante deResponsabilização por danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Patrícia Cristina daAborto em caso de anencefalia2008Trabalho de conclusão de graduação
Terra, Amanda Luna de AzevedoReconhecimento facial e surveillance: desafios à proteção de direitos fundamentais ante à coleta indiscriminada de dados pessoais biométricos2021Trabalho de conclusão de graduação
Garcia, Breno Marwin SchiaviSegurança e insegurança alimentar no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Máximo Júnior, César FollyO papel do accountability na regulação do acesso às informações transmitidas pelos novos meios de comunicaçãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Avendaño, Gabriela Medalha AguileraHumanização do parto: uma ponderação de princípios fundamentaisDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Eduardo MarianoHipótese da onipresença da polícia militar: a segurança pública à luz do security theaterDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Cardozo, Mylla Cristina Henrique BezerraSe a fertilidade da branca não é plena, a da preta nem é quase: uma reflexão interseccional sobre as contradições na regulamentação da esterilização cirúrgica no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Medina, Maria Eduarda LanaA LGPD e o fundamento da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais: uma análise sobre o dano moral decorrente de vazamento de dados2021Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
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