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Santos, Vinícius de OliveiraAnálise institucional da Corregedoria Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro e sua importância para a manutenção da legalidade nas atividades administrativas2024Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Hugo Chaves daParticipação popular na gestão urbanística e no direito urbanístico sob a luz do estatuto da cidadeDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rodrigo Carvalho daLicenciamento ambiental: seu histórico, aplicações, definições, limitações e eventuais conflitos com a gestão urbanística municipal2022Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Isabela Bacellar BrandãoGarantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Medina, Maria Eduarda LanaA LGPD e o fundamento da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais: uma análise sobre o dano moral decorrente de vazamento de dados2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Felipe Antônio MendesDireito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Fikota, Marina MendesPor que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Pimenta, Jhenyfer SouzaCrise fiscal do estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Leandro da SilvaSigilo profissional do segurança pessoal como tutela indireta do direito à intimidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Carmo, Patricia Santos doGestão democrática como requisito de validade para a elaboração do Plano Diretor Participativo2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Raquel de Andrade VieiraReflexos das inovações trazidas pela Lei Nº 11.382/06 na Lei de Execuções Fiscais2008Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Saulo LopesControle jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, do STJ e do STF2008Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Erick Fagundes deRegimes de exploração do petróleo: o modelo de partilha no direito brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Marina Carvalho de FigueiredoA qualificação dos operadores da justiça desportiva: como o direito pode contribuir?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Friede, Roy ReisDo duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância15-Jun-1990Tese
Rocha, Gisele Hermesdorffe LimaO “Programa Auxílio Brasil”: novo retrato do desafio da universalização da renda básica no país2022Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Fabiano Valério deAs práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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