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Author(s)TitleIssue DateType
Gattolini, Lucas de Azevedo Pires Barreto Fonseca Cavalcanti FerreiraSistemática procedimental defasada? A eficiência do processo judicial eletrônico2022Trabalho de conclusão de graduação
Mesquita, Mariana Magalhães deProteção previdenciária de crianças e adolescentes sob guardaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Vanessa MársicoA responsabilidade civil da Administração Pública em relação aos danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Medina, Maria Eduarda LanaA LGPD e o fundamento da responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados pessoais: uma análise sobre o dano moral decorrente de vazamento de dados2021Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Bianca Nascimento DiasGreenwashing como mecanismo de concorrência deslealJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vignolo, André Luiz PintoExtradição no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Amanda da Silva FioreAs misérias do aborto legalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pessoa, Amanda Carolina SantosA (in)existência de responsabilidade civil decorrente de críticas dirigidas a figuras públicas por meio de matérias jornalísticasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Villar Junior, Reinaldo Antonio da SilvaA reforma previdenciária e a possível violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido2008Trabalho de conclusão de graduação
Terra, Amanda Luna de AzevedoReconhecimento facial e surveillance: desafios à proteção de direitos fundamentais ante à coleta indiscriminada de dados pessoais biométricos2021Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Fernanda Beatriz Cardoso CorrêaO super encarceramento de adolescentes negros e a atuação do Ministério Público enquanto órgão acusadorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Mateus XimenesDesinformação: suas conexões com a teoria democrática e o papel do Estado como fomentador de um ecossistema informativo sadio2022Trabalho de conclusão de graduação
Fikota, Marina MendesPor que precisamos de ações afirmativas para o judiciário? Uma análise dos efeitos da ausência de diversidade na magistratura brasileira2022Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Raphael do NascimentoAnálise das plataformas de redes sociais quanto ao regramento do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais leis correlatas2020Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Fabiano Valério deAs práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barroso, Victor Iannarelli Dubourcq GarciaResponsabilidade civil do Estado por omissão nos casos de danos decorrentes de “bala perdida”: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro2021Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Silvana VieiraO Motim e a Revolta: a "greve militar", e sua importância na busca pelo reconhecimento do exercício de um direito fundamentalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Felipe Antônio MendesDireito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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