Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 60  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Candido, Manuela Gomes SilvaA arte e a educação como processos culturais: uma luta por direitos humanos no Complexo da MaréJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Rafaella Ribeiro deA repercussão jurídico-social do sucateamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): um estudo acerca da influência da falta do serviço público na proteção dos direitos previdenciáriosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lechuga, Matheus RangelO controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mascarenhas, Erijhone de SouzaPessoas com deficiência: uma análise dos primeiros séculos do Brasil até as mudanças introduzidas pelo estatuto da pessoa com deficiênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Bianca Nascimento DiasGreenwashing como mecanismo de concorrência deslealJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Érica da RochaO “espontaneísmo” tropical e a Lei de Responsabilidade Fiscal o caso das isenções fiscais no Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Marina Carvalho de FigueiredoA qualificação dos operadores da justiça desportiva: como o direito pode contribuir?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Conte, João Paulo RegnaniAs prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomiaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Vinícius Fernandes Ferreira daMenor infrator: impunidade ou inimputabilidade?2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Renan Cavalcante deResponsabilização por danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, João Luiz Teixeira deJustiça restaurativa2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Patrícia Cristina daAborto em caso de anencefalia2008Trabalho de conclusão de graduação
Thedy, Júlia de CastroAnálise crítica da responsabilidade de empresas transnacionais na violação de direitos humanosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fonseca, Stephany Oliveira GiardiniDireito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistidoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Silvana VieiraO Motim e a Revolta: a "greve militar", e sua importância na busca pelo reconhecimento do exercício de um direito fundamentalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Felipe Antônio MendesDireito ao esquecimento versus direito à informação: quando o direito de ser deixado em paz encontra entrave no direito de ser informadoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Makino, Liv Satomi LagoA proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos2008Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Isabela Bacellar BrandãoGarantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade2008Trabalho de conclusão de graduação