Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 66  next >
Author(s)TitleIssue DateType
Lechuga, Matheus RangelO controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Candido, Manuela Gomes SilvaA arte e a educação como processos culturais: uma luta por direitos humanos no Complexo da MaréJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Érica da RochaO “espontaneísmo” tropical e a Lei de Responsabilidade Fiscal o caso das isenções fiscais no Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Friede, Roy ReisDo duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância15-Jun-1990Tese
Sales, Fabiano Valério deAs práticas abusivas nos empréstimos consignados contratados por servidor público federalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Leandro da SilvaSigilo profissional do segurança pessoal como tutela indireta do direito à intimidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Silvana VieiraO Motim e a Revolta: a "greve militar", e sua importância na busca pelo reconhecimento do exercício de um direito fundamentalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Maciel, Bianca Nascimento DiasGreenwashing como mecanismo de concorrência deslealJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Conte, João Paulo RegnaniAs prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomiaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Marina Carvalho de FigueiredoA qualificação dos operadores da justiça desportiva: como o direito pode contribuir?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Eduardo MarianoHipótese da onipresença da polícia militar: a segurança pública à luz do security theaterDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Amanda da Silva FioreAs misérias do aborto legalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Carolina Pereira Romaneli deA regulação de fumígenos no Brasil: o controle da ANVISA sob a perspectiva do paternalismo libertárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Thaís RodriguesA tutela antecipada concedida por ocasião da sentença de mérito e a controvérsia sobre os recursos cabíveis para sua impugnação2008Trabalho de conclusão de graduação
Villar Junior, Reinaldo Antonio da SilvaA reforma previdenciária e a possível violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido2008Trabalho de conclusão de graduação
Carlos, Fernanda Beatriz Cardoso CorrêaO super encarceramento de adolescentes negros e a atuação do Ministério Público enquanto órgão acusadorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Mascarenhas, Erijhone de SouzaPessoas com deficiência: uma análise dos primeiros séculos do Brasil até as mudanças introduzidas pelo estatuto da pessoa com deficiênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Jupy, Lucas Forastiere SilveiraO Estado e a sociedade hegemônica contra a cultura funkDec-2017Trabalho de conclusão de graduação