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Lechuga, Matheus RangelO controle judicial das agências reguladoras e o consequencialismo implantado pela Lei nº 13.655/2018: é possível a compatibilização com a teoria crítica hermenêutica do direito?Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Candido, Manuela Gomes SilvaA arte e a educação como processos culturais: uma luta por direitos humanos no Complexo da MaréJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integralJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Friede, Roy ReisDo duplo grau de jurisdição: princípios do duplo exame, do duplo grau e da dupla instância15-Jun-1990Tese
Maciel, Bianca Nascimento DiasGreenwashing como mecanismo de concorrência deslealJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Giraldez, Patricia MirandaDefensoria Pública e o acesso à justiça do hipossuficiente: uma análise sobre o acesso à justiça no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Ana Paula do NascimentoAs excludentes de ilicitude no direito Penal Militar2008Trabalho de conclusão de graduação
França, Gabriel ValladãoO direito adquirido razoável2008Trabalho de conclusão de graduação
Máximo Júnior, César FollyO papel do accountability na regulação do acesso às informações transmitidas pelos novos meios de comunicaçãoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabriella RibeiroOs animais em situação de abandono e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro2020Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Claudio Alves de Lima ManhãesImpactos econômicos dos negócios jurídicos processuais2020Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Clariana BarrosRefúgio ambiental: uma análise a partir do terremoto no HaitiJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Novaes, Letícia BaumanA despolitização da esfera pública como gênese da pós-política: uma análise da racionalidade neoliberal no contexto do déficit democrático em Mouffe2020Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Isabela Bacellar BrandãoGarantia constitucional da propriedade urbana: sua função social e o Estatuto da Cidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Castagna, Pedro RodolfoOs honorários de sucumbência e os advogados públicos: análise da constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência pelos advogados públicos federaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Conte, João Paulo RegnaniAs prerrogativas da fazenda pública em juízo e o princípio da isonomiaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lacerda, Leandro da SilvaSigilo profissional do segurança pessoal como tutela indireta do direito à intimidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Vignolo, André Luiz PintoExtradição no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Renan Cavalcante deResponsabilização por danos ambientais2008Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Érica da RochaO “espontaneísmo” tropical e a Lei de Responsabilidade Fiscal o caso das isenções fiscais no Rio de JaneiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação