Browsing by Subject Código de Processo Civil

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Barbatto, Lívia PradaCabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, Bruno MaisonnetteO problema da taxatividade do rol do art. 1.015 do Novo Código de Processo CivilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Leonardo HenningA jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Vasconcelos, Ana Carolina ArrudaO papel do juiz nos negócios jurídicos processuaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Pedro Lucas RibeiroDistribuição dinâmica do ônus da prova nas ações de improbidade administrativaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Thiago Freire Fortunato daUma interpretação do incidente de resolução de demandas repetitivas a luz do Princípio do ContraditórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Velloso, Larissa PacielloUnião estável e casamento no Novo Código de Processo Civil: mudanças e repercussões no direito materialDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Erthal, Ayres da CostaNegócios jurídicos processuais no âmbito da Fazenda NacionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Gabriela KilsonDireito ao nome e a tutela da dignidade humana: uma análise comparada com o Código Civil portuguêsDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Lucas da SilvaControvérsias da estabilização da tutela antecipada Requerida de forma antecedenteDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Yasmin Cristina Augusto deHonorários sucumbenciais recursais na atual ordem jurídicaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Mavvad, Frederico BarrosA mediação no Código de Processo Civil vigente: aplicação e vantagens do instituto no âmbito de conflitos familiaresDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Meyohas, Beatriz Reis de AlbuquerqueA atuação da Defensoria Pública como curadoria especialDec-2018Trabalho de conclusão de graduação