Browsing by Subject Constitucionalidade

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Oliva, Nino DonatoA inconstitucionalidade do sistema de cotas e reserva de vagas nas universidades públicas do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Juliana CruzAspectos constitucionais da Lei Estadual n. 4.151/20032008Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Maurício OliveiraTransação penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Patrício, Carolina Herszenhaut FernandesA implantação do IVA no Brasil e suas conseqüências no âmbito do Mercosul2008Trabalho de conclusão de graduação
Sales, Maria Lúcia Soares deContribuição Sindical: análise da constitucionalidade da Reforma TrabalhistaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Castagna, Pedro RodolfoOs honorários de sucumbência e os advogados públicos: análise da constitucionalidade do recebimento de honorários de sucumbência pelos advogados públicos federaisJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barros, Jeferson Julio da SilvaPrivatização do sistema prisionalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Wanine Athanázio Rosa daLimites da liberdade de expressão na internet e a responsabilidade dos provedoresJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Marcos José Figueiredo MoraesQuestionamentos ao Princípio da Isonomia: casos concretos de desigualdade2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira e Silva, BrunoLei Maria da Penha e as inovações advindas da Lei 13.827/2019: uma análise sobre sua constitucionalidade.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Bernardo DantasO voto de qualidade no CARF: uma análise à luz dos princípios constitucionais que regem o processo administrativo tributárioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Carreiro, Paula Raiane FerrazA constitucionalidade da fixação de idade mínima para o ingresso no ensino fundamentalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Matheus de Freitas Batista MoitinhoReflexões sobre a Lei nº 7.183/15 do estado do Rio de Janeiro: a incidência do ICMS na atividade de extração do petróleoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bandeira, Fernanda Esteves Freire PeixotoA tutela sucessória do cônjuge e do companheiro à luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Barker, Julia NovaesSoberania e desenvolvimento: uma análise sobre os interesses públicos e privados no setor energéticoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação