Browsing by Subject Criminal proceedings

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Alfradique, Juliana Cabral GeraldoO princípio da presunção de inocência como direito fundamental: uma análise às decisões do Supremo Tribunal Federal quanto à execução antecipada da penaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Sthefany Caroline TitoA quebra da cadeia de custódia: formação de provas ilícitas no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Guercio, Flávio Henrique Ameno Neves(I)legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé públicaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Coelho dosA flexibilização do Princípio Constitucional da “Presunção” de Inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, André Luiz Várzea RibeiroSúmula 70 do TJRJ e a difícil concretização do sistema acusatórioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Gustavo Luiz de SousaReflexões acerca da (in)admissibilidade da prova ilícita no processo penal brasileiroDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santana, Maria Alice CabralA audiência de custódia como instrumento de proteção a direitos fundamentaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caroline Pereira Barreto deInfiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltradoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Serpa, Luana da ConceiçãoAs novas medidas cautelares pessoais introduzidas pela lei 12.403/2011Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação