Browsing by Subject Inconstitucionalidade

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Brito, Emerson Lima Pereira deA inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS – divergência entre contribuinte e fisco, entendimentos nos tribunais superiores e modulação dos efeitosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Riscarolli, Paola BrunoTerceirização: análise a luz das inovações legislativas de 2017 e as consequências para o trabalhadorJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Clarice Zeitel ViannaLei de crimes hediondos: aspectos polêmicos e recente alteração2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Rosimar Felipe daRelativização da coisa julgada inconstitucional2008Trabalho de conclusão de graduação
Scotti, Ana Paula AlvesA inconstitucionalidade da reincidência criminal perante a Constituição Federal de 19882008Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, Juliana Ferreira Sicuro deTerceirização na Administração Pública: o Estado como agente da precarização das relações de trabalhoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Bruna Ismério deDireito sucessório do companheiro: a (in)constitucionalidade do artigo 1.790 do Código CivilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Anna Carolina Brochini NascimentoA inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins2008Trabalho de conclusão de graduação
Farias, Natália GuedesA questão da utilização de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Villar Junior, Reinaldo Antonio da SilvaA reforma previdenciária e a possível violação ao Princípio Constitucional do Direito Adquirido2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Igor Lima daEstado de exceção trabalhista: a reforma trabalhista e a desconstitucionalização de direitosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Faria, Caroline Maria deA (in)constitucionalidade do recurso hierárquico ao secretário no processo administrativo fiscal estadualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Gabriel PinaA (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pacheco, Fabiana SantosA inconstitucionalidade das taxas: uma análise da TFPGDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Camilo, Camila Garcia de BritoA Reforma Trabalhista e sua incompatibilidade com a Constituição Federal: as mudanças na Lei do Trabalho TemporárioDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Marina da MottaOmissão legislativa inconstitucional2008Trabalho de conclusão de graduação