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Navegando por Assunto Judicialização

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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Araujo, Saulo LopesControle jurisdicional das políticas públicas de fornecimento de medicamentos: estudo da jurisprudência do TJ-RJ, do STJ e do STF2008Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Aline Spitz ToledoA efetividade do direito à moradia após a Constituição de 1988Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Karen Schutz Paes deA criminalização da lgbtfobia: uma discussão sobre direito das minorias e punitivismoDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Julia dos SantosA judicialização individual como meio legítimo de efetivação do direito à saúde: uma análise no âmbito do Tribunal Regional Federal da Segunda RegiãoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Rafaella SilveiraA judicialização da saúde como promoção de micro-justiça: uma análise da visão ampliativa do direito à dignidade da pessoa humana e suas consequências para a concretização do direito à saúdeDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Déborah Wanderley TorresA judicialização de políticas públicas e a efetivação do direito à saúde - uma análise do fenômeno: limites e perspectivasJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Manoela Teixeira Lima deO processo de judicialização da política e o controle concentrado de constitucionalidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Diego Leonardo da SilvaA teoria da tripartição dos poderes no modelo constitucional brasileiro e os limites à judicialização de direitos sociaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Barcellos, Leandra NunesLei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio: uma análise crítica sobre as legislações que visam o combate à violência de gênero no paísJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Thiago Carvalho do NascimentoReflexões acerca do limite à atuação do poder judiciário brasileiro - uma visão processual acerca do tema2022Trabalho de conclusão de graduação
Cognac, Lilian Morellato SeabraO impacto da judicialização da saúde nas políticas públicas2021Trabalho de conclusão de graduação
Lourenço, André ArbexA judicialização como efetiva garantidora do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Paiva, Eduardo Elguesabal deNeoconstitucionalismo e ativismo judicial: a legitimidade do fenômeno no combate à pandemia do corona vírus e na efetivação do direito à saúde2020Trabalho de conclusão de graduação
Trigo, Clarissa GuimarãesA possibilidade de concessão de recuperação judicial para sociedades simples: um estudo do caso da Unimed Petrópolis2020Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Guilherme de SouzaUma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.2020Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Marina Emilio daJudicialização da saúde: os limites da atuação do poder judiciário e a importância do SUS como política públicaDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Giovanna de SouzaViolência obstétrica praticada contra mulheres no Brasil sob o prisma da responsabilidade civil2022Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Isabella Sousa de JesusViolência obstétrica: uma análise legislativa e jurisprudencial2023Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Helena Mayara de OliveiraA judicialização da educação infantil no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Tarnopolsky, GabrielJudicialização do Direito à Saúde: análise de casos de demandas por medicamentos gratuitos nos Tribunais Superiores2022Trabalho de conclusão de graduação
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