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Browsing by Subject Jurisprudência

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Almeida, Ingrid CharinhoA aplicação do princípio da insignificância nos crimes de furto: uma análise da jurisprudência do STF entre os anos de 2015 e 20192020Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Ana Carolina PintoO direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios Constitucionaisjul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Meireles, Diego da ConceiçãoEstupro de vulnerável etário, gênero e as decisões dos Tribunais Superiores do Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Otero, Monica GestoO Princípio da Precaução e os organismos geneticamente modificados2008Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Gabriel Araujo SpolidoroA proteção de dados pessoais no Brasil: uma análise da tutela jurisdicional sob os fundamentos da Lei 13.709/20182022Trabalho de conclusão de graduação
Oliva, Nino DonatoA inconstitucionalidade do sistema de cotas e reserva de vagas nas universidades públicas do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Daniele de MedeirosResponsabilidade civil por abandono afetivo entre pais e filhosjul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Khalil, Victor ChiarellaDireito sucessório na união estáveljul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Duarte, Gabriel DefavariDesenvolvimento sustentável: uma análise crítica do conceitodic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Matheus Valente dosCompensação de crédito tributário indeferida administrativamente como argumento de mérito em sede de embargos à execução fiscal – interpretação do art. 16, §3º da lei de execuções fiscais (lei 6.830/80)2022Trabalho de conclusão de graduação
Travassos, Ed Wilson BarreiraA onerosidade excessiva na pandemia de Covid-19 como parâmetro de revisão e resolução contratual: uma análise jurisprudencial a partir de julgados do TJ-RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Nathália Guimarães Fernandes deA natureza jurídica da responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro: estudo comparado entre a teoria do risco criado e a teoria do risco integraljul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Clarissa DiasA admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativasdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialjul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Rebecca Andrade doAntecedentes criminais na aplicação da pena e o Supremo Tribunal Federal: evolução jurisprudencial, argumentos justificadores e princípios penais constitucionaisjul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Vanessa AlessiUma análise da ofensa à ordem pública na jurisprudência de cartas rogatórias no direito internacional privado brasileirodic-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernanda GuimarãesRecorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPCdic-2019Trabalho de conclusão de graduação
Correa, Bianca SantosA valorização dos precedentes vinculantes promovida pelo novo Código de Processo Civil e os impactos sobre a segurança jurídicadic-2016Trabalho de conclusão de graduação
Madeira, Anselmo Henrique MamedeA possibilidade de configuração de dano moral in re ipsa em decorrência de violação de dados pessoais2022Trabalho de conclusão de graduação
Barbatto, Lívia PradaCabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competênciajul-2018Trabalho de conclusão de graduação
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