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Author(s)TitleIssue DateType
Barbatto, Lívia PradaCabimento de agravo de instrumento contra decisão de declínio de competênciaJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Felix, Mirella Victoria LunaO adolescente no tráfico de drogas e as medidas socioeducativas a ele aplicadas – análise da aplicação da medida de internação pelo TJRJ no ano de 2017Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Khalil, Victor ChiarellaDireito sucessório na união estávelJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Miron, Aline BarretoO direito de greve do servidor públicoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Daniele de MedeirosResponsabilidade civil por abandono afetivo entre pais e filhosJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Ana Carolina PintoO direito à restituição do excesso na substituição tributária progressiva à luz dos Princípios ConstitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Otero, Monica GestoO Princípio da Precaução e os organismos geneticamente modificados2008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Renan AntunesA substituição tributária progressiva no ICMS: evolução jurisprudencialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Rebecca Andrade doAntecedentes criminais na aplicação da pena e o Supremo Tribunal Federal: evolução jurisprudencial, argumentos justificadores e princípios penais constitucionaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernanda GuimarãesRecorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPCDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Machado, Clarissa DiasA admissibilidade de ação rescisória contra decisões terminativasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Clemente, Gabriel ValucheO instituto da adoção por casais homoafetivos no direito brasileiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vargas, Thaís Silva MauésAs jurisprudências dos Tribunais Superiores acerca do direito ao esquecimento no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Abreu, Vanessa AlessiUma análise da ofensa à ordem pública na jurisprudência de cartas rogatórias no direito internacional privado brasileiroDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Correa, Bianca SantosA valorização dos precedentes vinculantes promovida pelo novo Código de Processo Civil e os impactos sobre a segurança jurídicaDec-2016Trabalho de conclusão de graduação