Browsing by Subject Liberdade de expressão

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Lima, Yago Studart deO tratamento jurídico constitucional do boato no âmbito da liberdade de expressãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Rocha, Ellen Gomes daGag orders: análise constitucional das ordens de silêncio sob a ótica do direito comparado e a legitimação de sua aplicação no tribunal do júriJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campos, Marina Guedes CostaOs impactos da sociedade de informação na consolidação do direito ao esquecimentoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silvério, João Victor de OliveiraOs limites da liberdade de expressão: uma análise do caso “Siegfried Ellwanger” e da atual conjuntura nacionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bittencourt, Alessandra TorresO direito ao esquecimento e seus contrapontos: direito à memória coletiva, ao conhecimento histórico e às garantias constitucionais de liberdade de expressão e de informaçãoDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Allan da SilvaA liberdade de expressão e o discurso de ódio: uma análise sobre os direitos fundamentais e seus conflitosDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Hildebrandt, Leonardo MartinezFake News: censura ou limitação legítima da liberdade de expressão?2020Trabalho de conclusão de graduação
Sessim, Nathalia SoaresO limite entre a liberdade de expressão e o direito ao esquecimentoDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Janaína Bento“E se jesus voltasse nos dias de hoje como uma travesti?”: Arte, censura e direitos humanos no BrasilDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Rozina, Anastácia Cristina FranklinA influência da mídia sobre o princípio da presunção de inocênciaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cunha, Fernando Souza Melo Pereira daDireito ao esquecimento em perspectiva: uma análise do caso Aída Curi2021Trabalho de conclusão de graduação
Mansur, Alexandre AbbadeO direito ao esquecimento na proteção da dignidade humana e o julgamento do RE 1010606 pelo Supremo Tribunal Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Carvalho, Andreza Nunes SilvaFake news nas eleições e alternativas regulatórias: análise da atuação do Tribunal Superior Eleitoral2021Trabalho de conclusão de graduação
Sicsu Filho, Luiz Otávio RibeiroPerspectivas sobre o direito ao esquecimento no âmbito da internet no Brasil: uma pesquisa sobre como o STJ materializa esse instituto por meio de um estudo de caso do Recurso Especial N° 1.660.168/RJ2021Trabalho de conclusão de graduação
Maia, Gustavo SoaresA imbricação entre liberdade de expressão e liberdade religiosa e a problemática do discurso de ódio religioso no estado constitucionalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação