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Fernandes, Guilherme KleinLetalidade policial e autos de resistência: mortes decorrentes de intervenções policiais na cidade do Rio de Janeiro (2013-2018)Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Fraga, Daniel FonsecaOs impactos da alteração do artigo 28 do Código de Processo Penal no âmbito do inquérito policial e do sistema acusatório2022Trabalho de conclusão de graduação
Sarubi, Mariana ManeschyO papel da mídia na formação da opinião pública e sua influência no processo penal: uma análise sobre o caso “Elize Matsunaga”2022Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Amanda ArueiraO direito à não autoincriminação no processo penal brasileiro: entre a persecução penal do Estado e os direitos do indivíduo sob a égide de um Estado Democrático de Direito2021Trabalho de conclusão de graduação
Motta, Ana Clara de OliveiraA aplicabilidade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil: parâmetros do processo penal no sistema interamericano2021Trabalho de conclusão de graduação
Brunetto, Armando WilliamA transação penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Igreja, Cristiane de OliveiraA gênese, a crise, a informalização e as perspectivas do processo penal: olhares2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caroline Pereira Barreto deInfiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltradoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Maria Joana FerreiraCombate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Luísa Bela Cavalcante dosA confissão no âmbito dos acordos de não persecução penal, sob a ótica dos aspectos trazidos pela Lei de nº 13.964/20192021Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Tamiris GonçalvesDiscurso e moralidade nas práticas jornalísticas e judiciárias. A construção narrativa do caso de Acari: entre “guerras”, “tragédias”, fatos e leis.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Perote, Renan Rodrigues PolicanoMídia e Processo Penal: uma investigação do ataque às garantias individuais pela grande mídia.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Andrade, Marina Wonglon Pereira deOs exames criminológicos: um instrumento de seletividade penalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Gabrielle Rezende daO testemunho por ouvir dizer do direito norte-americano: análise das irradiações na jurisprudência brasileiraDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Dias, Rafael QueimaA atuação do Ministério Público na colaboração premiada: uma análise através da Teoria dos Jogos.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Guercio, Flávio Henrique Ameno Neves(I)legalidade da vigência de um microssistema de prova tarifada pela fé públicaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
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