Browsing by Subject Processo Penal

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Author(s)TitleIssue DateType
Sá, Gabriella Alves Bandeira de Lima Fernandes deTratamento das provas ilícitas diante da verdade dos fatos no direito processual civil brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Igor Martim deA influência das falsas memórias no processo penalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Campolino, Adriane AlmeidaO instituto da delação premiada no ordenamento jurídico brasileiro à luz dos princípios constitucionaisJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Alcantara, Sthefany Caroline TitoA quebra da cadeia de custódia: formação de provas ilícitas no processo penal brasileiroJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Eduarda Almeida deA mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Franco, Richarde dos SantosProcesso penal e presunção de inocência: a necessidade de um controle de razoabilidade no tempo da prisão preventivaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Brunetto, Armando WilliamA transação penal2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caroline Pereira Barreto deInfiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltradoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Igreja, Cristiane de OliveiraA gênese, a crise, a informalização e as perspectivas do processo penal: olhares2008Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Katharina GomesDireito à prova como instrumento garantidor do devido processo legalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ourem, Rhebeka BotelhoInterceptação telefônica como meio de obtenção de prova e os limites de sua licitude no processo penal brasileiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pondé, Mariana AmelioA audiência de custódia como medida propulsora de humanização do processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Maria Joana FerreiraCombate à cultura do encarceramento por meio da concretização de audiências de custódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Cristiani Simas deInfluência da mídia no processo penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Flávio Augusto de Moreira eAs interceptações telefônicas e o direito fundamental à intimidadeJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Breder, Frederico Portes ClementeO valor atribuído às colaborações premiadas sob a luz das falsas memóriasDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Daniela BarrosColaboração premiada e megaprocessos criminais: a busca pela harmonia entre a eficiência e o garantismoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Juliana Coelho dosA flexibilização do Princípio Constitucional da “Presunção” de Inocência a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal nas ADCS 43 e 44Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação