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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO

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Author(s)TitleIssue DateType
Santos, Victor Carajuru TeixeiraDesporto educacional no Brasil e em Portugal: conflitos ou convergências2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves Junior, Ademir SoaresCláusulas abusivas nos contratos de adesão2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Evandro Moreira daAspectos modernos para a teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Victor Hugo PérezDireitos da personalidade e a proteção de dados pessoais nos contratos de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Raquel JardimVício oculto dos bens móveis2008Trabalho de conclusão de graduação
Pascale, Pedro RoccoAplicação de danos morais por falhas na prestação de serviços do setor aéreo pós-pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
Vazquez, Rafael FerrazO atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário2008Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Natalia PardonResponsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidades ilícitas dirigidas (ou sem restrição de acesso) ao público infantil2022Trabalho de conclusão de graduação
Fraifeld, NathaliaA interseção entre direitos autorais e deepfakes2022Trabalho de conclusão de graduação
Thomé, Antonio Francisco Von HollebenFunção social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras2008Trabalho de conclusão de graduação
Otero, Monica GestoO Princípio da Precaução e os organismos geneticamente modificados2008Trabalho de conclusão de graduação
Viegas, Patrícia RibeiroAbuso de direito nas relações de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Ana Amélia AraripeA proteção ao trade dress no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Pestana, Leonardo Augusto SallesA arbitragem de consumo sob a perspectiva do direito comparado e a sua (in)aplicabilidade no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Ferilles, Hugo BenamorDa inversão do ônus da prova: aspectos, requisitos e aplicabilidade2008Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Vítor Hugo Roque deA responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Kelly Emanuela de Souza eAusência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente2008Trabalho de conclusão de graduação
Baroni, Júlia AleixoDireitos autorais e serviços de streaming de música no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Filipe SoaresResponsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridas nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Cesário, Anaclara MoraesO superendividamento do consumidor brasileiro e a necessidade de tratamento jurídico especialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
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