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Cesário, Anaclara MoraesO superendividamento do consumidor brasileiro e a necessidade de tratamento jurídico especialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Otero, Monica GestoO Princípio da Precaução e os organismos geneticamente modificados2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana da Rocha dosA proteção do consumidor nos contratos de seguro vinculados à aquisição de bens duráveisDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Mohara Coimbra do Nascimento de SáCâmara Nacional de Resolução de Disputas: “inovação ou retrocesso? Aspectos gerais”Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Viegas, Patrícia RibeiroAbuso de direito nas relações de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcia Lamarão Rosa eMarcas não-convencionais e a posição do sistema jurídico brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Filipe SoaresResponsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridas nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Priscila do Espírito SantoLei nº 12.853/13: a inserção da participação social e a fiscalização do estado no direito autoral brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Kelly Emanuela de Souza eAusência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente2008Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Gabriel EpifanioA alienação fiduciária de bens imóveis e os limites do direito do consumidor: uma análise doutrináriaJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Martins, Lucas RafaelO superendividamento do consumidor de crédito: um estudo dos fatores desencadeadores do endividamento crônico e análise dos principais modelos de recuperação e do PL 283/2012Jul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Ana Amélia AraripeA proteção ao trade dress no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Raquel JardimVício oculto dos bens móveis2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Victor Hugo PérezDireitos da personalidade e a proteção de dados pessoais nos contratos de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Rafael LuisAspectos jurídicos do seguro DPVAT2008Trabalho de conclusão de graduação
Jorge, Dante BuentesJuros nos empréstimos bancários: usura e anatocismo2008Trabalho de conclusão de graduação
Avellar, Érica LetíciaDireito ao esquecimento na internet: a sua implementação nos dias atuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Vazquez, Rafael FerrazO atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário2008Trabalho de conclusão de graduação
Marafigo, Maycon FranciscoUm panorama das medidas antiplágio adotadas pelas dezesseis universidades brasileiras de maior expressão na produção de conhecimento científicoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Montaño, Raúl CuéA publicidade abusiva infantil e seu controle dentro do ordenamento jurídico brasileiroDec-2016Trabalho de conclusão de graduação