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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO

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Pessôa Filho, Pedro Aurélio deInvestimento em criptomoedas: a possibilidade jurídica de criptofundos no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Mariana da Rocha dosA proteção do consumidor nos contratos de seguro vinculados à aquisição de bens duráveisDec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Cléo Cristina daFiliação por acesso à reprodução medicamente assistida por casais homoafetivos no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Fernando Marcelo Rodrigues da CustódiaPublicidade infantil e análise da decisão do STJ no Recurso Especial nº 1.558.086-SP (2015/0061578-0)Dec-2016Trabalho de conclusão de graduação
Pimentel, Marcelle FioraniA vigência da lei geral de proteção de dados: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor2021Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Raquel JardimVício oculto dos bens móveis2008Trabalho de conclusão de graduação
Moratelli, Maria Luiza D’Almeida MagalhãesA arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Fragoso, Rodrigo NevesDireito e música: ECAD, entidades de gestão coletiva e a prática do jabá2008Trabalho de conclusão de graduação
Vazquez, Rafael FerrazO atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário2008Trabalho de conclusão de graduação
Sermoud, Alexandre BittencourtResponsabilidade Civil do Estado na atividade judiciária2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Filipe SoaresResponsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridas nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Marques, Gabriel Amâncio CastroOs abusos cometidos pelas instituições financeiras à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores e da legislação civil-constitucionalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Penna, Maria Eduarda Strauss MoreiraOs mecanismos de incentivo à formação de atletas aplicados ao futebol feminino2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Victor Hugo PérezDireitos da personalidade e a proteção de dados pessoais nos contratos de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Leandro Azevedo de DeusA revisão dos contratos lesivos no Código Civil e no Código de Defesa do ConsumidorDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Menezes, Luiz Claudio LamarcaO racismo no esporte e sua qualificação na justiça comum e desportiva2016Trabalho de conclusão de graduação
Alves Junior, Ademir SoaresCláusulas abusivas nos contratos de adesão2008Trabalho de conclusão de graduação
Queiróz, Amanda Gomes de RezendeResponsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Azevedo, Natália Mendes deA cobertura dos tratamentos de reprodução humana assistida por operadoras de planos de saúde: uma análise doutrinária e jurisprudencial nos casos de infertilidade2022Trabalho de conclusão de graduação
Saroldi, Giovanna de AraujoA hipervulnerabilidade do consumidor idoso: uma análise da publicidade enganosa praticada pelas operadoras de planos de saúdeDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
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