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Browsing by Subject CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO

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Pessôa Filho, Pedro Aurélio deInvestimento em criptomoedas: a possibilidade jurídica de criptofundos no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Bonazza, FlaviaO direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumoJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Kelly Emanuela de Souza eAusência, morte presumida e o novo casamento do cônjuge remanescente2008Trabalho de conclusão de graduação
Rodrigues, Filipe SoaresResponsabilidade civil do Estado nos casos de violência ocorridas nas escolas públicas (municipais, estaduais e federais) da região sudeste do Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Pimentel, Marcelle FioraniA vigência da lei geral de proteção de dados: uma análise à luz do Código de Defesa do Consumidor2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Victor Hugo PérezDireitos da personalidade e a proteção de dados pessoais nos contratos de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Bezerra, Raquel JardimVício oculto dos bens móveis2008Trabalho de conclusão de graduação
Moratelli, Maria Luiza D’Almeida MagalhãesA arquitetura da insegurança alimentar e da violação do direito social à alimentação entre 2016-2020: retrocessos no combate à fome no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Natalia PardonResponsabilidade civil dos influenciadores digitais por publicidades ilícitas dirigidas (ou sem restrição de acesso) ao público infantil2022Trabalho de conclusão de graduação
Thomé, Antonio Francisco Von HollebenFunção social da propriedade: o papel do judiciário diante das ocupações de terras2008Trabalho de conclusão de graduação
Otero, Monica GestoO Princípio da Precaução e os organismos geneticamente modificados2008Trabalho de conclusão de graduação
Viegas, Patrícia RibeiroAbuso de direito nas relações de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Vazquez, Rafael FerrazO atual sistema de proteção dos programas de computador e o movimento de software não proprietário2008Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Rafael LuisAspectos jurídicos do seguro DPVAT2008Trabalho de conclusão de graduação
Montenegro, Ana Amélia AraripeA proteção ao trade dress no direito brasileiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Avellar, Érica LetíciaDireito ao esquecimento na internet: a sua implementação nos dias atuaisJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Silveira, Cléo Cristina daFiliação por acesso à reprodução medicamente assistida por casais homoafetivos no BrasilJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Cesário, Anaclara MoraesO superendividamento do consumidor brasileiro e a necessidade de tratamento jurídico especialJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Queiróz, Amanda Gomes de RezendeResponsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivoJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Pascale, Pedro RoccoAplicação de danos morais por falhas na prestação de serviços do setor aéreo pós-pandemia2021Trabalho de conclusão de graduação
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