Browsing by Subject Acesso à Justiça

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Souza, Marcos Vinicius Demetrio deDevido processo legal e meios alternativos de resolução de controvérsias no âmbito da justiça do trabalho: ampliando ou violando o acesso à justiça?Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Marcos Rodrigues Nunes daA crise do acesso à justiça: gratuidade de justiça e a ADI 57662022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Alice Madureira deA mediação judicial enquanto ferramenta efetiva de acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Companhoni, Daniel LordelloA evolução histórica do acesso à justiça nos ordenamentos jurídicos2008Trabalho de conclusão de graduação
Pestana, Leonardo Augusto SallesA arbitragem de consumo sob a perspectiva do direito comparado e a sua (in)aplicabilidade no Brasil2021Trabalho de conclusão de graduação
Sampaio, Matheus FacioliJustiça como equidade na prática: a importância do direito nas escolas2021Trabalho de conclusão de graduação
Lopes, Iolanda GonçalvesA reforma trabalhista e os limites ao acesso à justiçaDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Graciano, Leila JalesOs honorários de sucumbência na justiça do trabalho2008Trabalho de conclusão de graduação
Amaral, Rodrigo Galvão doOs Juizados Especiais Cíveis como ferramenta de acesso à justiça: análise quanto à dispensabilidade de advogadosDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Brum, Heloisa BarbosaO acesso à justiça: a Terceira Onda de Cappelletti e a conciliação pré-processual do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Maria Eduarda Almeida Cunha de AzeredoNegócios jurídicos processuais atípicos no Código de Processo Civil de 2015 e seus limitesJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Maria Cecília CoelhoO financiamento de arbitragem por terceiros como forma de proporcionar o acesso à justiçaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Queiróz, Maxsamuel Ribeiro FerrazDefensoria Pública no Brasil: a constitucionalização da assistência jurídica e os desafios de sua ampliação à luz da EC Nº 80/2014Dec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Guimarães, Nayara de Sousa NascimentoA aplicação do princípio da boa-fé no processo do trabalho a partir da reforma trabalhistaJun-2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Thiago Nascimento daAcesso à justiça e desigualdade social: um debate necessário2021Trabalho de conclusão de graduação
Mendonça, Marcus TeixeiraO direito fundamental de acesso à ordem jurídica justa na justiça do trabalho através do processo judicial eletrônico (PJE-JT)2016Trabalho de conclusão de graduação
Esser Filho, Marcio de CarvalhoA obrigatoriedade do uso da plataforma consumidor.gov como condicionante ao direito de ação em face do princípio do acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
OLiveira, Daniel Fernandes Nunes deVisual law e o princípio do acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Gama, Beatriz Monteiro daA prévia utilização da plataforma consumidor.gov.br como uma condição para o ingresso ao judiciário2023Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Danilo Ribeiro deA relação entre o acesso à justiça e as demandas individuais em massa à luz do Código de Processo Civil de 20152023Trabalho de conclusão de graduação