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Autor(es)TítuloData do documentoTipo
Fidelis, Andrielle TorresViolação dos direitos das mulheres encarceradas: uma crítica ao sistema punitivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Luiz Phelipe SmithADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Flavia CrepaldiAs novas entidades familiares e as famílias reconstituídas2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Henrique Luiz da SilvaA “lei anticrime” e seus reflexos na ampliação do excludente de ilicitude nos casos de legítima defesa2020Trabalho de conclusão de graduação
Aragão, Gabriel Rossy Santos deO estado de coisas inconstitucional da saúde pública: entre o mínimo existencial e a reserva do possível2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Giulia Santos daO tombamento de terreiros de candomblé: o caso do Ilê Axé Opô AfonjáDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Caio Magalhães ChavesA progressividade na Constituição Federal e as perspectivas da reforma tributária dentro do arranjo constitucional fiscal federativo2022Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Larissa FernandesA extradição de brasileiro nato em conformidade com a Constituição Federal e a convenção americana de Direitos HumanosDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Julliana Amaral de Aguiar SilvaAnálise de constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtualDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Pellegrino Barbosa daA responsabilidade penal das pessoas jurídicas no meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Belém Neto, José MaurícioEficácia dos direitos sociais: direito à moradiaDez-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini GomesOs efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721Dez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Isabela Bastos deInconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisionalDez-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDez-2019Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Guilherme de SouzaUma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.2020Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Isabela Aguiar deDesobediência civil à brasileira: o fundamento normativo da desobediência civil no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardoso, Gabrielle da Rocha VianaA ortotanásia e o processo de morrer dignamente em casos de pacientes com câncer em estado terminal no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Glioche, Giovanna AzevedoO papel da sociedade civil no controle de constitucionalidade2023Trabalho de conclusão de graduação
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