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Fidelis, Andrielle TorresViolação dos direitos das mulheres encarceradas: uma crítica ao sistema punitivo2021Trabalho de conclusão de graduação
Agra, Fernanda de CastroA incidência de ITCMD nas hipóteses elencadas pelo inciso III, do § 1º do art. 155 da Constituição Federal2021Trabalho de conclusão de graduação
Ramos, Luiz Phelipe SmithADPF Nº 635 – uma análise à luz do princípio da separação dos poderes e do ativismo judicial2022Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Flavia CrepaldiAs novas entidades familiares e as famílias reconstituídas2008Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Henrique Luiz da SilvaA “lei anticrime” e seus reflexos na ampliação do excludente de ilicitude nos casos de legítima defesa2020Trabalho de conclusão de graduação
Aragão, Gabriel Rossy Santos deO estado de coisas inconstitucional da saúde pública: entre o mínimo existencial e a reserva do possível2021Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Giulia Santos daO tombamento de terreiros de candomblé: o caso do Ilê Axé Opô AfonjáDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Caio Magalhães ChavesA progressividade na Constituição Federal e as perspectivas da reforma tributária dentro do arranjo constitucional fiscal federativo2022Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Larissa FernandesA extradição de brasileiro nato em conformidade com a Constituição Federal e a convenção americana de Direitos HumanosDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Julliana Amaral de Aguiar SilvaAnálise de constitucionalidade acerca da incidência de ISS e ICMS na tecnologia da nuvem virtualDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Pellegrino Barbosa daA responsabilidade penal das pessoas jurídicas no meio ambiente2008Trabalho de conclusão de graduação
Belém Neto, José MaurícioEficácia dos direitos sociais: direito à moradiaDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Dutra, Ana Caroline BenícioPresunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado: a inconstância do Supremo Tribunal FederalDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Gonçalves, Barbara Maria Ferrantini GomesOs efeitos da equiparação da união estável ao casamento para fins sucessórios: uma análise crítica dos efeitos dos Recursos Extraordinários 878.694 e 646.721Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Assis, Isabela Bastos deInconstitucionalidades e contradições da lei de execução penal relacionadas ao trabalho prisionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Isadora Gabriela Velasco Cunha Figueira daRegime disciplinar diferenciado: uma análise à luz da atuação do denominado crime organizadoDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Guilherme de SouzaUma análise crítica do ativismo judicial no Brasil sob o prisma do princípio da separação dos poderes.2020Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Isabela Aguiar deDesobediência civil à brasileira: o fundamento normativo da desobediência civil no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
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