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Browsing by Subject Superior Tribunal de Justiça

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Cruz, André Fernandes RoppaA restrição de formulação do pedido de parcelamento de débito tributário ao período anterior ao recebimento da denúncia na Lei 12.382/11Jul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Sodré, Leonardo HenningA jurisprudência defensiva no âmbito do Superior Tribunal de Justiça à luz do Código de Processo Civil de 2015Jul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Barbosa, Isabelly GonçalvesReconhecimento de divórcios estrangeiros no direito internacional privado brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Luz, Willian Wagner daA controvérsia acerca da legalidade da inclusão da tarifa de uso dos sistemas de distribuição e transmissão (TUSD e TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétricaDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Wester, Ana CarolinaA indústria do dano moral: a dificuldade da quantificação e o entendimento jurisprudencial segundo o STJJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Coutinho, João Luiz da Fonseca PintoO sistema de precedentes brasileiro e sua relação com o Superior Tribunal de Justiça2020Trabalho de conclusão de graduação
Passos, Tainá do NascimentoTaxatividade mitigada do Art. 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 e as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Gabriel FernandesA teoria do adimplemento substancial: uma análise de sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça2021Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Diego Fernandes Marinho deA inclusão dos custos dos serviços de capatazia no valor aduaneiro das mercadorias importadas à luz do acordo geral de tarifas e comércio2022Trabalho de conclusão de graduação
Tavares, Eduarda Assis dos SantosReconhecimento de decisões estrangeiras sobre matéria sucessória no Direito Internacional Privado brasileiro: uma análise da relativização da competência exclusiva dos tribunais brasileiros pelo Superior Tribunal de Justiça2023Trabalho de conclusão de graduação
Selles, Bruno NevesHonorários advocatícios e o tema repetitivo nº 1.076 do Superior Tribunal de Justiça2023Trabalho de conclusão de graduação
Altoé, Marilia JordãoAplicação da responsabilidade civil pela perda de uma chance nos casos em que a desídia do advogado causar dano ao cliente no curso da atuação judicial2023Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Elisama Ferreira Alves deA fixação dos honorários advocatícios devidos pela Fazenda Pública no âmbito de execuções fiscais: uma análise da jurisprudência do STJ entre os anos de 2018 e 20222023Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Luís Otávio Borges daElitização do acesso ao Superior Tribunal de Justiça ou retorno às funções constitucionais da corte? Primeiras reflexões sobre o filtro de relevância no recurso especial2024Trabalho de conclusão de graduação
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