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Author(s)TitleIssue DateType
Baroni, Júlia AleixoDireitos autorais e serviços de streaming de música no Brasil2022Trabalho de conclusão de graduação
Sartori, Pedro DaherOs direitos da nacionalidade e a problemática dos apátridas: filhos de brasileiros que não estejam a serviço da Republica Federativa do Brasil e nascidos na Itália2021Trabalho de conclusão de graduação
Alves, Victor Hugo PérezDireitos da personalidade e a proteção de dados pessoais nos contratos de consumo2008Trabalho de conclusão de graduação
Rosa, Jefferson FernandesDireitos da personalidade e saúde: a tutela da integridade psicofísica do paciente sob a perspectiva civil constitucionalDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Francisco, Daniel PereteDireitos da personalidade versus o direito de sátira pela técnica de ponderação de interesses: uma análise a partir do julgado da Reclamação 38.7822021Trabalho de conclusão de graduação
Araújo, Jacqueline Reis deDireitos da personalidade: a legitimidade dos atos de limitação voluntária à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Moraes, Claudia CorrêaDireitos do trabalho e autoritarismo no Brasil: um estudo sobre as reformas trabalhistas promovidas durante a primeira fase do regime militar (1964-1968)2008Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Rodrigo CamposOs direitos dos titulares de dados no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (RGPD) e na Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD).Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Ruivo, Roberto Segade de LacerdaDireitos e garantias de pessoas com transtorno do espectro autista: a (não) inclusão educacional com base nas leis 12.764/12 e 13.146/152022Trabalho de conclusão de graduação
Mendes, Clarissa Beatriz da CruzDireitos fundamentais e a Constituinte de 1988: uma análise teórica a partir da perspectiva do direito achado na rua2020Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Rafael BravoDireitos fundamentais e relações privadas à luz do ativismo jurisdicional do Supremo Tribunal Federal2008Trabalho de conclusão de graduação
Pugliese, Renata SantiagoDireitos Fundamentais na União Européia2008Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Glaucia Barbosa dosDireitos humanos e o acesso à cultura na favela: estudo de caso de uma biblioteca na Maré10-Sep-2020Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Rebeca Luiz dosOs direitos humanos nos grupos subalternizados: o direito à educação nas favelas do Rio de Janeiro: o caso da E.M. Bernardo de Vasconcellos2022Trabalho de conclusão de graduação
Merelli, Vanessa RamosDireitos políticos e refúgioDec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Pereira, Letícia Lessa RodriguesDireitos sociais e fast fashion: o novo padrão de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria da moda2021Trabalho de conclusão de graduação
Adami, Paula de OlivaesDireitos sucessórios do companheiro2008Trabalho de conclusão de graduação
Gaspar, Rafael BarrosoDiretivas antecipadas de vontade como instrumento para o exercício da autonomia da pessoa idosa em cuidados paliativos2022Trabalho de conclusão de graduação
Cardeman, Renan SoibelmanOs diretores de escolas particulares conhecem seus consumidores? : um estudo sobre os consumidores e gestores da rede de escolas particulares do Rio de Janeiro21-Nov-2018Trabalho de conclusão de graduação
Pirmez, Luci; Mendes, Suzan Karina AlmadaO diretório X500: uma solução para o problema de resolução de endereços no MHS30-Apr-1991Relatório
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