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Author(s)TitleIssue DateType
Cardoso, Beatriz NeriA coisa julgada na arbitragem2022Trabalho de conclusão de graduação
Armond, Luisa Romi de Sant’anna FlorianoA responsabilidade civil nas relações de consumo: o tempo como um direito indenizável2022Trabalho de conclusão de graduação
Correia, Letícia RosaO instituto penal das medidas de segurança: uma análise crítica acerca da violação do direito de liberdade das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei penal2022Trabalho de conclusão de graduação
Avila, Laís RibeiroEnredos da Sapucaí: um registro político-institucional da história da passarela professor Darcy Ribeiro à luz de três institutos jurídicos2022Trabalho de conclusão de graduação
Kreszow, BrunoCrise constitucional e a vedação de retrocesso ambiental: análise da resposta do judiciário ao esvaziamento da política de proteção ao direito fundamental ao meio ambiente2022Trabalho de conclusão de graduação
Silva, Bruna Helena Andrade Barreto daO direito ao afeto enquanto melhor interesse da criança: a necessária observância dos princípios na prática adotiva2022Trabalho de conclusão de graduação
Ferreira, Beatriz FreireHerança digital: a transmissão do acervo virtual post mortem e as alternativas à lacuna legislativa2022Trabalho de conclusão de graduação
Almeida, Bruna Carnevali(Over)Sharenting: as consequências jurídicas da superexposição de dados e imagens de crianças e adolescentes, pelos pais, nas redes sociais2022Trabalho de conclusão de graduação
Teixeira, Beatriz BarrosA inimputabilidade além da infração penal: o princípio da dignidade da pessoa humana sob a ótica das práticas manicomiais no direito penal brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Pinheiro, Ana Beatriz VogelLei geral de proteção de dados e utilização de cookies à luz do legítimo interesse e do consentimento2022Trabalho de conclusão de graduação
Cruz, Amanda Freire da SilvaA aplicação das medidas executivas atípicas na execução civil por quantia certa em exame na ADI nº 5.9412022Trabalho de conclusão de graduação
Borges, Jéssica SoaresCompliance, trabalho e enfrentamento ao racismo: limites, possibilidades e desafios2022Trabalho de conclusão de graduação
Neves, Letícia PittaroImputação objetiva e a heterocolocação em perigo consentida2022Trabalho de conclusão de graduação
Gomes, Leonardo ParizottoCertificado de depósito de valores mobiliários do tipo brazilian depositary receipts (BDR): estrutura, dinâmica e implicações jurídicas2022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Luiza Noel Gonçalves Magalhães deA evolução jurisprudencial acerca da corrupção passiva: a (i)legalidade do entendimento que vem sendo firmado nos Tribunais Superiores da República2022Trabalho de conclusão de graduação
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