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Author(s)TitleIssue DateType
Carvalho, Lucas Nogueira deO distrato da promessa de compra e venda e a atual influência do índice IGP-M2022Trabalho de conclusão de graduação
Araujo, Lorhan Novaes deAnálise do princípio da eventualidade à luz da boa-fé e cooperação processual: uma correlação principiológica2022Trabalho de conclusão de graduação
Lasmar, Beatriz Barbosa MideaDeveres e responsabilidades dos gestores e administradores de fundos de investimento: análise do Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/120872022Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Amanda Pimentel deTrabalho (re)produtivo e as licenças paternidade e maternidade: uma análise da cristalização da divisão sexual do trabalho no ordenamento jurídico brasileiro2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Alice Madureira deA mediação judicial enquanto ferramenta efetiva de acesso à justiça2022Trabalho de conclusão de graduação
Jesus, Alana José Barbosa deTrabalho religioso no Brasil: uma reflexão sociojurídica a partir de notícias veiculadas na imprensa2022Trabalho de conclusão de graduação
Madeira, Anselmo Henrique MamedeA possibilidade de configuração de dano moral in re ipsa em decorrência de violação de dados pessoais2022Trabalho de conclusão de graduação
Lima, Alisson Gabriel dos SantosPolítica do cancelamento e seus reflexos na responsabilidade civil2022Trabalho de conclusão de graduação
Santos, Amanda FreitasReforma da previdência: a aplicação da Emenda Constitucional 103/2019 aos estados e aos municípios2022Trabalho de conclusão de graduação
Valladares, Adélia CecíliaSTF ADI 5529 e análise acerca da possibilidade de se buscar ajuste de prazo patentário perante o poder judiciário2022Trabalho de conclusão de graduação
Mattos, Ana Clara de Podestá Guimarães deCláusulas limitativas de responsabilidade em contratos paritários2022Trabalho de conclusão de graduação
Dusek, Ana Carolina FerreiraO artigo 1.015 do Código de Processo Civil e a possibilidade de ampliação da taxatividade mitigada defendida pelo STJ quanto às hipóteses de cabimento do recurso de Agravo de Instrumento2022Trabalho de conclusão de graduação
Nunes, Aline Barbara NevesContratos inteligentes: necessidade de regulamentação no direito interno2022Trabalho de conclusão de graduação
Fernandes, Aline Araujo VargasExperimentação animal: uma análise ética e jurídica a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.995/RJ2022Trabalho de conclusão de graduação
Aguiar, Luísa Morais Corrêa Borges deA transmissibilidade póstuma de perfis em redes sociais: o ordenamento jurídico brasileiro rumo à sistematização da herança digital2022Trabalho de conclusão de graduação
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