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Santos, Paula Cristina da SilvaEstelionato previdenciário nos Tribunais Superiores: uma análise de julgados para a aplicação e diferenciação da pena em crimes de natureza permanente, continuado e instantâneos de efeitos permanentes.Dec-2019Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Eduarda Almeida deA mulher no cárcere: uma análise do sistema prisional feminino no BrasilJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nery, Tamyres Lopes da Silva“Triste louca ou má”: um olhar sobre a mulher no contexto do manicômio judiciárioJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Olivetti, Daniela SangiorgiGlobalização e repercussões na política-criminal2008Trabalho de conclusão de graduação
Cerqueira, Marina OzorioA atuação do Ministério Público na Lei Maria da Penha: um estudo de caso dos inquéritos policiais da 37ª Delegacia de Policia do Rio de JaneiroDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Costa, Bárbara Francesconi de AlmeidaEnsino jurídico e perspectivas de gênero: uma análise sobre a dogmática jurídico-penal e os seus reflexos na atuação dos operadores do direito2020Trabalho de conclusão de graduação
Souza, Fernanda Ramos Rodrigues Dutra deDireito penal da periculosidade: aplicação aos casos de inimputabilidade por transtornos mentais2020Trabalho de conclusão de graduação
Brigida, Ingrid Sassen Paz SantaAspectos processuais penais dos crimes digitais: meios de produção de prova e a Teoria da Cadeia de CustódiaJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Albuquerque, Igor Martim deA influência das falsas memórias no processo penalJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Jean MartinsO crime de furto e suas implicações no meio cibernético: legalidade e diferenças quanto aos bens jurídicos tuteladosJul-2018Trabalho de conclusão de graduação
Nascimento, Isabela Silva doA responsabilização criminal de crianças e adolescentes no Brasil e o debate atual acerca da redução da maioridade penalJul-2017Trabalho de conclusão de graduação
Ribeiro, Gabriel PinaA (in)constitucionalidade da política de repressão ao uso de drogas no BrasilDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Bouças, Carlos Alessandro SiebraIlícito penal de perigo à luz dos tribunaisDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
D'ippolito, Pedro Ivo Martins CarusoDireito penal e globalização: a política-criminal contemporânea2008Trabalho de conclusão de graduação
Oliveira, Caroline Pereira Barreto deInfiltração policial em organizações criminosas: os limites da obtenção de prova pelo agente infiltradoJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Mateos, Osvaldo RamosA justiça restaurativa e sua utilização pelos tribunais brasileiros na execução penalDec-2017Trabalho de conclusão de graduação
Reis, Ronaldo dos Santos CarneiroDolo nos crimes de trânsito: análise das provas que configuram o tipo subjetivo nos homicídios praticados na direção de veículo automotorDec-2018Trabalho de conclusão de graduação
Simões, Fábio FerrerColaboração premiada e sua compatibilidade constitucionalJul-2019Trabalho de conclusão de graduação
Coelho, Arthur de Souza MedeirosDrogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil2008Trabalho de conclusão de graduação
Mandarini, João Marcos CardosoReflexão crítica sobre os institutos da mutatio e emendatio libelliDec-2019Trabalho de conclusão de graduação